Fábio Alexsandro

Costa Bastos

Imprensa

VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU: CNJ E PJBA TRATAM SOBRE A DESATIVAÇÃO DE COMARCAS

VALORIZAÇÃO DO 1º GRAU: CNJ E PJBA TRATAM SOBRE A DESATIVAÇÃO DE COMARCAS


O Assessor Especial da Presidência II – Assuntos Institucionais, Juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos, participa de audiência com o Conselheiro Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (17/2), em Brasília. Esta iniciativa consiste em mais uma medida voltada para a valorização do 1º Grau, prioridade do Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade. Representando a Presidência do Tribunal de Justiça, o Magistrado reuniu-se com o Conselheiro relator de 25 pedidos de providências, referentes à desativação de 18 comarcas do interior estado. O Judiciário baiano, aliado ao CNJ, realiza estudos para verificar, com fundamentação legal, a possibilidade de não desativar as referidas comarcas. A ação possui a finalidade de melhorar, continuamente, a prestação jurisdicional no 1º Grau, sobretudo, nas comarcas do interior da Bahia.

ASCOM