Fábio Alexsandro

Costa Bastos

Currículo
Vitae

Fábio Alexsandro Costa Bastos

Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da UFBA (Universidade Federal da Bahia) em fevereiro de 1998, exerceu a advocacia no ano de 1998 e ingressou na magistratura do Tribunal de Justiça da Bahia em 16 de abril de 1999. Atuou em diversas Comarcas, desde maio de 2007 é Juiz Titular da 11ª Vara de Relações de Consumo em Salvador-BA.

Foi Juiz Eleitoral em várias Zonas Eleitorais, Juiz Substituto da Corte Eleitoral da Bahia (biênio 2010/2012), Juiz Efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e Corregedor Regional Eleitoral do TRE-BA por dois biênios (2014/2018).

No biênio de 2006/2007 foi Presidente do Conselho Deliberativo da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Membro da Secretaria de Assuntos Legislativos e da Secretaria de Segurança de Magistrados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB -2018/2020).

Juiz-Assessor especial da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia.

Juiz Assessor - Especial da Presidência do TJ/BA, Assuntos Institucionais (AEPII - 2020/2022).

Fabio Alexsandro Costa Bastos, brasileiro, natural de Euclides da Cunha-BA, nascido em 16/02/1973, cidadão soteropolitano, filho de Rubem Ribeiro Bastos e Josefa Maria da Costa e Bastos. Juiz de Direito Titular da 11ª Vara de Relações de Consumo de Salvador-BA (Tribunal de Justiça da Bahia), Juiz da Corte Efetivo e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (2014/2018), Juiz substituto da Corte Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), (2010/2012), Juiz-Assessor especial da 2ª Vice- Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (2018/2020) e Juiz Assessor Especial da Presidência do TJ/BA, Assuntos Institucionais (AEPII – 2020/2022) , casado com Bárbara Correia de Araújo Bastos, brasileira, natural de Salvador-BA, Juíza de Direito Titular da 4ª Vara de Família, da Comarca de Salvador-BA. Filhos: Alexandre Portugal Bastos; Fábio Alexsandro Costa Bastos Filho; Thiago Alexsandro de Araújo Bastos e Davi Alexsandro de Araújo Bastos.

(1978) Alfabetização: Escola Santo Antônio (Euclides da Cunha);

(1979/1982) Curso Primário: Colégio José Aras (Euclides da Cunha-BA);

(1983/1986) Curso Fundamental: Educandário Oliveira Brito (Euclides da Cunha-BA);

(1987/1989) Curso Técnico em Contabilidade: Educandário Oliveira Brito (Euclides da Cunha-BA).

(1987/1989) Auto Peças R. Bastos: Administração e Contabilidade;

(1990/1992) Auto Peças R. Bastos: Assessoria Contábil;

(1993/1996) Bendengó Auto Peças Ltda: Administração e Assessoria Jurídica;

(1993/1997) Auto Peças R. Bastos: Assessoria Jurídica.

(1998) Hotel Mirante Ltda: Assessoria Jurídica.

(1990/1991) Mendel:Curso Preparatório Para Vestibular De Curso Superior (Salvador-BA);

(1992) PHD: Curso Preparatório para Vestibular Curso Superior.

(1990) Economia: Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia (Salvador-BA);

(1990) Ciências Contábeis: Universidade Estadual da Bahia (Salvador-BA);

(1992) Administração de Empresas: Faculdade Ruy Barbosa (Salvador-BA);

(1992) Direito: Universidade Federal da Bahia (Salvador-BA);

(1992/1993) UEC - Universal English Course (Salvador-BA);

(1993) Informática Office/Windows.

(1991/1993) Economia: Faculdade Católica de Ciências Econômicas;

(1991/1993) Ciências Contábeis: Universidade Estadual Da Bahia (UNEB).

(1993/1998) Direito: Faculdade de Direito Universidade Federal da Bahia (UFBA).
Colação de grau: 07/02/1998;

(1997/1998) Curso de Aperfeiçoamento e Preparação para a Carreira Jurídica (360hs), Pós-Graduação em direito “Lato Sensu”. Conselho Arbitral da Bahia (Salvador –BA).

(1998) Aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil: 28/02/1998;
Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção-BA: OAB-14.698.

(1998/1999) Pós-Graduação “Lato Sensu” e Preparação para Carreira Jurídica (380hs)
Forum - Centro de Preparação e Estudos Jurídicos.

Pós-Graduado (Especialização) em Direito Civil.
Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal Da Bahia (UFBA);

Curso de Aperfeiçoamento Jurídico, Escola de Magistrados da Bahia (EMAB) 160hs - 16/04 a 14/05/1999;

Curso “Integração Jurídica Interamericana”. AMAB, 10 a 13/08/1999;

Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil Brasileiro. Escola de Magistrados da Bahia (EMAB). 08/08 a 07/11/2003 - 100hs;

Curso de Capacitação (Saipro). 2004. Tribunal de Justiça-BA;

Jornadas Brasileiras de Direito Privado. 19 a 21/05/2005. Unyahna - Institutos de Educação Superior;

II Encontro Estadual de Magistrados. O Judiciário e os Direitos Humanos. 3 a 6/11/2005. EMAB.

Seminário de Gestão e Administração da Justiça (2018) ;
Metodologia de Gestão de Precedentes com a Integração do STJ e dos Tribunais de Segunda Instância (2018) ;
Capacitação em Gestão de Cartórios Integrados (2017) ;
Painel Reforma Política (2017) ;
Capacitação para a implantação de Cartório Integrado (2016) ;
I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral (2016) ;
TRE (Projeto Universitário Texas Southern University) (2016) ;
Seminário Reforma Política (2015) ;
Pós-Graduando em Direito Eleitoral - Faculdade Baiana de Direito (2015/2016) ;
VI Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia (2014) ;
IX Fórum Brasil de Direito (2009) ;
Programa Cidadania e Justiça Também se Aprendem na Escola - 2008 ;
VI Encontro Regional de Magistrado 2007 34 ;
Semana do Magistrado 2007 ;
Semana do Magistrado – Morosidade da Justiça: causas e soluções (2005) ;
II Encontro Estadual de Magistrado – O Judiciário e os Direitos Humanos (2005) ;
Pós-Graduando (Especialização) em Direito Civil. Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal Da Bahia (UFBA) (2005/2006) ;
Jornadas Brasileiras de Direito Privado ( 2005) ;
I Seminário de Direito Eleitoral (2004) ;
Curso de Capacitação no Sistema de Acompanhamento Integrado de Processos Judiciais .TJ/Ba (2004) ;
Curso de Atualização sobre o Novo Código Civil Brasileiro (EMAB) (2003) ;
V Semana de Integração Jurídica Interamericana (1999) ;
Formação de Magistrados (EMAB) (1999) ;
Pós-Graduação “Lato Sensu” e Preparação para Carreira Jurídica (380hs) Fórum - Centro de Preparação e Estudos Jurídicos (1998). ;
Ordem dos Advogados do Brasil (1998) ;
Seminário de Direito Público (1997) ;
I Curso de Preparação para Carreira Jurídica (1997) 360 horas. Conselho Arbitral da Bahia. ;
Curso Técnico em Contabilidade (1989) Além destes cursos, deve- se destacar que o magistrado, na Revista Jurídica da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, “Populus”, no ano II, número 02, de outubro de 2016, publicou o artigo jurídico “AS CORREGEDORIAS ELEITORAIS COMO INSTÂNCIAS DO PROCESSO DEMOCRÁTICO”, conforme documentação anexa. Coordenou a elaboração, ainda no âmbito da Corregedoria Regional Eleitoral, o “MANUAL DE PRÁTICA CARTORÁRIA”, livro completo, com 421 folhas, distribuído em toda a Bahia e enviado a outros Tribunais Regionais Eleitorais do país, servindo-se de referência para servidores dos cartórios eleitorais da 105 zonas eleitorais e 417 municípios da Bahia, bem como para profissionais da área. Ainda na Corregedoria Regional Eleitoral, coordenou a elaboração de manuais acerca de “Atendimento com coleta de dados biométricos durante a revisão do eleitorado” e “atendimento ordinário com coleta dos dados biométricos”, ambos no ano de 2017. iii) Ministração de aulas em palestras e cursos: 35 ;
Palestra no VI Encontro de Juízes Eleitorais da Bahia, no dia 21 de agosto de 2014, com o tema “Transporte de Eleitores”. ;
Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades - no Seminário “Reforma Política”, no dia 29 de outubro de 2015 ;
Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades - no I Simpósio Brasileiro de Direito Eleitoral, nos dias 09 e 10 de junho de 2016 ;
Palestra – Integrante da Mesa de Autoridades – Painel “Reforma Política”, no dia 14 de março de 2016 ;
Palestras e orientações dadas pelo magistrado no exercício do cargo de Corregedor Regional Eleitoral, durante a realização das inspeções judiciais, correições ordinárias e extraordinárias (aproximadamente 70), no período compreendido entre 08 de junho de 2014 à 24 de janeiro de 2018, atas devidamente publicadas do Diário Oficial do TRE- BA

Pós-Graduado (Especialização) em Direito Civil. Fundação Faculdade de Direito da Universidade Federal Da Bahia (UFBA) 01/03/2005 a 30/11/2006;

Pós-Graduando em Direito Eleitoral - Faculdade Baiana de Direito. 2015/2016.

Título de Cidadão Cansançãoense. Município de Cansanção. Resolução nº 2001 da Câmara Municipal de Cansanção-BA;

Título de Cidadão Montesantensse. Município de Monte Santo - Resolução nº 2002 da Câmara Municipal de Monte Santo-BA;

Diploma e Condecoração do Departamento Estadual de Trânsito do Estado da Bahia. Detran, 2008;

Título de Cidadão Soteropolitano. Município de Salvador-BA. Resolução nº 2.434 de 17 de setembro de 2015, Câmara Municipal de Salvador-BA;

Comenda 2 de Julho, Resolução nº 1.692/2015, Assembléia Legislativa da Bahia.

Diploma e Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho da Bahia, Comenda Ministro Coqueijo Costa, Grau Grande Oficial do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. 30 de Agosto de 2017.

Comenda Firmino Alves (ITABUNA-BA).

Presidente do Conselho Deliberativo a Amab. Associação dos Magistrados da Bahia. 2006/2007

Membro da Secretaria de Assuntos Legislativos e da Secretaria de Segurança dos Magistrados (2018/2020).

Ingresso na Magistratura - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 16/04/1999. Juiz Substituto. Comarca de Itiúba-BA. 17/05/1999 A 30/07/1999. Promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular. Comarca de Itiúba. 1ª Entrância. 10/08/1999; Juiz de Direito em Exercício. Comarca e Cansanção-BA. 01/06/1999 a 01/06/2003;

Promoção, por Merecimento, para a Comarca de Monte Santo-BA (2ª Entrância). 28/12/1999;

Juiz de Direito Titular da Comarca de Monte Santo-BA (2ª Entrância). 28/12/1999 a 25/05/2003;

Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Monte Santo. 27/05/2003 a 19/12/2003;

Juiz de Direito em Exercício. Vara Crime, Júri, Fazenda Pública e Registros Públicos Comarca de Euclides da Cunha-BA (3ª Entrância). 2000/2003;

Juiz de Direito em Exercício. Juizado Especial Cível da Comarca de Euclides da Cunha- BA. 2001 A 2003; Promoção, por Merecimento, para a Comarca de Ipirá-BA. (3ª Entrância). Dpj.25/05/2003;

Juiz de Direito em Exercício da Comarca de Serra Preta. 01/01/2004 a 30/08/2004;

Juiz de Direito Titular da Vara Cível, Comercial e Relações de Consumo. Comarca de Ipirá-BA. 26/05/2003 a 16/12/2006;

Juiz de Direito 1º Substituto da Vara Crime, Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Ipirá-Ba. (3ª Entrância). 26/05/2003 a 16/12/2006;

Juiz de Direito em Exercício do Juizado Especial Cível e Consumidor. Comarca de Ipirá-Ba. 26/05/2003 a 16/12/2006;

Juiz de Direito 1º Substituto do Juizado Especial Criminal. Comarca de Ipirá-Ba. 26/05/2003 a 16/12/2006; Promoção, por Merecimento, para a 42ª Vara de Substituições da Comarca De Salvador-BA, em 16/12/2006;

Juiz de Direito em Exercício: 6ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador-BA (8 a 27/01/2007);

Juiz de Direito em Exercício: 8ª Vara dos Feitos Cíveis e Comerciais da Comarca de Salvador-BA (8 A 27/01/2007);

Juiz de Direito em Exercício: 4ª Vara dos Feitos Cíveis da Comarca de Salvador-BA. 01/02/2007 a 30/06/2007.

Juiz de Direito Titular da 11ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador- BA, desde de 07/05/2007.

Juiz-Assessor especial da 2ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (2018/2020).

Juiz Assessor - Especial da Presidência do TJ/BA, Assuntos Institucionais (AEPII - 2020/2022).

Juiz Eleitoral da 149ª Zona, Município de Itiúba, Período de 01/08/1999 a 30/11/2000;

Juiz Eleitoral da 83ª Zona (Município de Uauá). 01/12/2000 a 30/07/2001;

Juiz Eleitoral da 50ª Zona (Municípios de Monte Santo e Cansanção). 01/12/2000 a 30/12/2003;

Juiz Eleitoral da 194 ª Zona (Municípios de Serra Preta e Angüera). 01/01/2003 a 30/09/2004;

Designação pelo TRE para Processar e Julgar Ação de Impugnação de Mandato Eletivo(AIME) da 42ª Zona Eleitoral (Itaberaba) no ano de 2014;

Juiz Eleitoral da 62ª Zona (Municípios de Ipirá e Pintadas). 02/05/2004 a 04 /05/2006;

Juiz Eleitoral da Zona: municípios de Cícero Dantas, Antas, Fátima, Novo Triunfo e Heliópolis. 20/06/2008 a 30 de Novembro de 2008;

Juiz Eleitoral da Zona. 2008. Municípios de Ribeira do Pombal e Banzaê;

Juiz Membro Substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA). Posse em 06/12/2010. Biênio 2010/2012;

Juiz Membro Efetivo do TRE-Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Posse 25/02/2014. 1º biênio 2014/2016;

Juiz Efetivo do TRE-Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. 2ºbiênio. 26/02/2016 a 01/02/2018.

Corregedor Regional Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. TRE/BA. 1º Biênio 2014/2016 e 2º Biênio 2016/2018.

Juiz-Assessor especial de Recursos. (02/02/2018) a 02/02/2020.

Juiz assessor especial da Presidência(AEPII). Assuntos Institucionais 2020/2022.