A Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos e o Juiz Assessor Fábio Alexsandro Costa Bastos, supervisora e coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), participaram de reunião com o Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, sob a presidência do Conselheiro Mário Guerreiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na quinta-feira (22).

Na oportunidade, foram discutidas propostas de alteração da Resolução CNJ nº. 350/2020, apresentadas pela Desembargadora Sônia das Dores Mendes (TRT 17ª Região) e pelo Desembargador Antônio Gomes Vasconcelos (TRT 3ª Região), assim como sugestão de aprimoramento do ato normativo, de forma a constar recomendações da Lei de Arbitragem (Lei nº. 9.307/1966), proposta pelo Desembargador Ney Wiedemann (TJRS).

A Juíza Auxiliar da Presidência do CNJ, responsável pelo Comitê de Tabelas Processuais Unificadas, Ana Lúcia Andrade de Aguiar, comunicou aos representantes dos Núcleos de Cooperação Judiciária a possibilidade de criação de movimento nas Tabelas Processuais Unificadas para identificar a existência de ato processual realizado mediante cooperação judiciária.

Por fim, foram pontuados temas a serem discutidos em evento que será promovido pelo Comitê Executivo da Rede Nacional de Cooperação Judiciária como, por exemplo, a cooperação interinstitucional, a cooperação por ato consertado e o Núcleo de Justiça 4.0.

No ensejo, o Jurista e Professor baiano, Fredie Didier Junior, autor da obra “Cooperação Judiciária Nacional”, comunicou o lançamento da primeira coletânea de trabalhos doutrinários sobre a cooperação judiciária: Grandes Temas do Novo CPC – Cooperação Judiciária Nacional.