Em reunião do Núcleo de Cooperação Judiciária do Poder Judiciário da Bahia (PJBA), realizada nesta sexta-feira (28), a Supervisora do Núcleo, Desembargadora Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos, e o Coordenador, o Juiz Assessor Especial da Presidência, Fábio Alexsandro Costa Bastos, abordaram a necessidade de se implementar medidas visando à disseminação da Cooperação Judiciária no âmbito deste Poder Judiciário.

A proposta perpassa pelo estímulo à mudança da cultura de magistrados e servidores, com a incorporação do espírito desburocratizante da Cooperação Judiciária, que pode ser realizada a partir de solicitações simples e sem formalidades.

O Código de Processo Civil atribui aos órgãos do Poder Judiciário o dever de recíproca cooperação (art. 67, CPC). O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio da Resolução nº 350/2020, estabeleceu diretrizes e procedimentos sobre a Cooperação Judiciária Nacional entre os órgãos do Poder Judiciário e outras instituições e entidades.

Os pedidos de cooperação judiciária, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, podem ser encaminhados por e-mail, ofício, telefone, ou qualquer outro meio de comunicação válido e endereçado ao Núcleo de Cooperação, pelo endereço eletrônico: juizdecooperacao@tjba.jus.br.

Para mais informações, acesse a página do Núcleo: http://www5.tjba.jus.br/portal/juiz-de-cooperacao/